Propriedade

Usucapião

Modos de Aquisição de Propriedade Móvel

Extinção da Propriedade

Direitos de Vizinhança

Condomínio

Direito de Superfície

Direito de Laje

Servidão Predial

Usufruto

Direito Real de Uso e Habitação

Direito Real de Aquisição

Direitos Reais de Garantia

1. Disposições Gerais: conceito e teorias, características, diferenças dos direitos obrigacionais.

2. Posse: Conceitos e teorias, natureza jurídica, concepção atual.

3. Detenção: Conceito, espécies, transmutação em posse.

4. Classificação da Posse: Critério objetivo (justa e injusta), critério subjetivo (boa-fé e má-fé), desdobramento da posse (direta e indireta).

5. Efeitos da Posse: Benfeitorias e retenção.

6. Efeitos da Posse: Frutos, interditos possessórios, ações petitórias e possessórias.

7. As ações possessórias: Procedimento da posse nova e da posse velha.

8. Aquisição da Posse: Espécies (originária e derivada), modos de tradição da posse (real e simbólica), tradições fictas (brevi e longa manu, constituto possessório).

9. Propriedade: Conceitos, atribuições e mitigações, função social.

10. Desapropriação judicial.

11. Características da propriedade: Plena, exclusiva e perpétua.

12. Modos de aquisição da propriedade imóvel: regra geral, registro de título aquisitivo.

14. Acessões artificiais: princípio “superficies solo cedit”, construção e plantação, acessão invertida, construção invasiva.

15. Usucapião: Conceito e natureza, título declaratórios e suas origens.

16. Usucapião: Requisitos gerais.

17. Espécies de Usucapião: Extraordinária de bens móveis e imóveis.

18. Espécies de Usucapião: Ordinária de bens móveis e imóveis.

13.Acessões imobiliárias: conceito, espécies, acessões naturais.

19. Espécies de Usucapião: Constitucionais (rural e urbana).

20. Espécies de Usucapião: Familiar.

21. Espécies de Usucapião: Coletiva; estatuto da cidade.

22. Espécies de Usucapião: Administrativa.

23. Usucapião: Acessão de posses e contagem de tempo aquisitivo.

25. Modos de aquisição da propriedade móvel: Regra geral, tradição, ocupação e descoberta, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção.

26. Extinção da propriedade: Alienação, renúncia, abandono, perecimento da coisa, desapropriação e expropriação sanção.

27. Direitos de vizinhança: Conceito e natureza, uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, direito de tapagem e direito de construir.

28. Condomínio: conceito e natureza, espécies e características, condomínio necessário.

29. Condomínio Ordinário: voluntário e eventual, constituição, características, administração, extinção.

24. Usucapião: Direito intertemporal.

30.Condomínio Edilício: Conceito, direitos e obrigações, administração, assembleias, extinção.

31. Condomínio em lotes.

32. Condomínio em Multipropriedade: Conceito, fracionamento, constituição, direitos e obrigações do multiproprietário, alienação da fração, administração.

33. Fundo de Investimento.

35. Direito de laje: Conceito, diferença da sobrelevação, constituição, características, efeitos, extinção.

36. Servidão predial: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção.

37. Usufruto: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção.

38. Direito real de uso e direito real de habitação: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção, diferenças da cessão de uso e da concessão especial para fins de habitação.

34. Direito de Superfície: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção.

39. Direito real de aquisição: Conceito, constituição, espécies, características, efeitos, adjudicação compulsória extrajudicial.

40. Direitos reais de garantia: Conceito, constituição, espécies, características, efeitos.

41. Direitos reais de garantia: Anticrese.

42. Direitos reais de garantia: Penhor.

43. Direitos reais de garantia: Hipoteca.

44. Direitos reais de garantia: Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis.