Propriedade
Usucapião
Modos de Aquisição de Propriedade Móvel
Extinção da Propriedade
Direitos de Vizinhança
Condomínio
Direito de Superfície
Direito de Laje
Servidão Predial
Usufruto
Direito Real de Uso e Habitação
Direito Real de Aquisição
Direitos Reais de Garantia
1. Disposições Gerais: conceito e teorias, características, diferenças dos direitos obrigacionais.
23. Usucapião: Acessão de posses e contagem de tempo aquisitivo.
2. Posse: Conceitos e teorias, natureza jurídica, concepção atual.
24. Usucapião: Direito intertemporal.
25. Modos de aquisição da propriedade móvel: Regra geral, tradição, ocupação e descoberta, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção.
3. Detenção: Conceito, espécies, transmutação em posse.
4. Classificação da Posse: Critério objetivo (justa e injusta), critério subjetivo (boa-fé e má-fé), desdobramento da posse (direta e indireta).
26. Extinção da propriedade: Alienação, renúncia, abandono, perecimento da coisa, desapropriação e expropriação sanção.
5. Efeitos da Posse: Benfeitorias e retenção.
27. Direitos de vizinhança: Conceito e natureza, uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, direito de tapagem e direito de construir.
6. Efeitos da Posse: Frutos, interditos possessórios, ações petitórias e possessórias.
7. As ações possessórias: Procedimento da posse nova e da posse velha.
28. Condomínio: conceito e natureza, espécies e características, condomínio necessário.
8. Aquisição da Posse: Espécies (originária e derivada), modos de tradição da posse (real e simbólica), tradições fictas (brevi e longa manu, constituto possessório).
29. Condomínio Ordinário: voluntário e eventual, constituição, características, administração, extinção.
30.Condomínio Edilício: Conceito, direitos e obrigações, administração, assembleias, extinção.
9. Propriedade: Conceitos, atribuições e mitigações, função social.
31. Condomínio em lotes.
10. Desapropriação judicial.
32. Condomínio em Multipropriedade: Conceito, fracionamento, constituição, direitos e obrigações do multiproprietário, alienação da fração, administração.
11. Características da propriedade: Plena, exclusiva e perpétua.
12. Modos de aquisição da propriedade imóvel: regra geral, registro de título aquisitivo.
33. Fundo de Investimento.
13.Acessões imobiliárias: conceito, espécies, acessões naturais.
34. Direito de Superfície: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção.
14. Acessões artificiais: princípio “superficies solo cedit”, construção e plantação, acessão invertida, construção invasiva.
35. Direito de laje: Conceito, diferença da sobrelevação, constituição, características, efeitos, extinção.
15. Usucapião: Conceito e natureza, título declaratórios e suas origens.
36. Servidão predial: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção.
16. Usucapião: Requisitos gerais.
37. Usufruto: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção.
17. Espécies de Usucapião: Extraordinária de bens móveis e imóveis.
38. Direito real de uso e direito real de habitação: Conceito, constituição, características, efeitos, extinção, diferenças da cessão de uso e da concessão especial para fins de habitação.
18. Espécies de Usucapião: Ordinária de bens móveis e imóveis.
39. Direito real de aquisição: Conceito, constituição, espécies, características, efeitos, adjudicação compulsória extrajudicial.
19. Espécies de Usucapião: Constitucionais (rural e urbana).
40. Direitos reais de garantia: Conceito, constituição, espécies, características, efeitos.
20. Espécies de Usucapião: Familiar.
41. Direitos reais de garantia: Anticrese.
21. Espécies de Usucapião: Coletiva; estatuto da cidade.
42. Direitos reais de garantia: Penhor.
22. Espécies de Usucapião: Administrativa.
43. Direitos reais de garantia: Hipoteca.
44. Direitos reais de garantia: Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis.